Aprovado o Projeto do Efeito Cascata para a CMPA

Prezados Associados e demais colegas servidores,

Nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2148/15 – PLL nº 214/15, que corrige o efeito cascata nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre. O texto aprovado foi fruto de um longo trabalho dos servidores do Poder Legislativo, iniciado primeiramente por um subgrupo do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar um novo Plano de Carreira para os servidores da Casa. Devido a sua complexidade, foi necessário concentrar os esforços nessa questão, que poderia gerar perdas irreparáveis aos servidores da Câmara e que resultaria em uma diminuição média de 30% em seus vencimentos. Nesse sentido, faz-se interessante esclarecer que, diferentemente do que vinha sendo divulgado por algumas “aves de mau agouro”, o envolvimento do Sindicâmara com o Grupo de Trabalho do Plano de Cargos e Salários (GTPCCS) não foi abandonado, devendo haver a retomada das atividades no mês de outubro próximo.

Voltando ao efeito cascata, esclarecemos que o Sindicato sempre esteve atento ao assunto, desde o primeiro e polêmico projeto de correção apresentado pelo Poder Executivo até a solução definitiva da questão. O subgrupo do GTPCCS chegou mesmo a elaborar dois projetos distintos com lógicas diferentes, todos os dois demandando uma série de tarefas ao grupo. O projeto aprovado hoje na Câmara foi inspirado no projeto apresentado pelo Executivo com anuência do Simpa e de toda a categoria dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Porto Alegre. A partir do texto do projeto aprovado, foram realizadas visitas à Prefeitura e ao Previmpa, e a exemplo do que fora executado no primeiro trabalho, novamente foram realizadas centenas de simulações, elaboradas tabelas, redigidos os artigos necessários e revisados os resultados diversas vezes.

Queremos agradecer o trabalho dos colegas que participaram desde o início das atividades, antes mesmo da formalização do Grupo de Trabalho por parte da Administração da Casa, sendo eles: Luiz Afonso de Melo Peres (DL), Marcia Almeida (Informática/Sindicâmara), Rafael Mittelmann (Licitações/Sindicâmara), Ivan Santos de Oliveira (Folha/Sindicâmara), Jerri Gallinati Heim (Biblioteca/Sindicâmara), Sandro Pires Brenner (DL) e Bruno Walber Viana (DA).

Por fim, um agradecimento especial ao colega Sandro Pires Brenner, que mesmo estando em Licença para Tratamento de Saúde, redigiu todos os artigos, parágrafos, incisos e alíneas do projeto, dando forma ao trabalho realizado pelos colegas acima citados.

Sindicâmara – Diretoria